Oportunidades do autoconsumo em debate numa conferência da APESF

O potencial da produção em autoconsumo foi evidente por existir uma aposta nas energias renováveis e nos recursos endógenos de uma forma custo-eficiência, contribuindo para a sustentabilidade do Sistema Elétrico Nacional e também para uma democratização da produção de eletricidade. Portugal pode, e já é, uma referência no aproveitamento das energias renováveis, conclusões retiradas na Conferência sobre Geração Fotovoltaica Distribuída, promovida pela APESF – Associação Portuguesa das Empresas do Sector Fotovoltaico, e que decorreu a 29 de janeiro no Centro de Congressos de Lisboa. Carlos Sampaio, da APESF, atestou que um dos desafios do Decreto-Lei para o autoconsumo é a alteração entre o conceito de projeto financeiro para medida de eficiência energética. Destacou ainda a democratização da produção de energia e a fixação do preço da mesma, além dos projetos autossustentáveis e do sistema modular, ou seja, uma instalação flexível segundo as necessidades de cada consumidor.

João Carlos Mateus, da PCTA – Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo, destacou as tecnologias existentes para o autoconsumo defendendo a necessidade de uma urgente aposta e inovação nas tecnologias energéticas, dando alguns exemplos de avanços tecnológicos já garantidos: utilização do vento para bombear água nas barragens, a MOBI.E – Soluções Integradas para a Mobilidade Elétrica, tecnologia das ondas em estudo, o INOVGRID – redes inteligentes para uma distribuição e consumo eficiente.
Manuel Matos da INESC TEC & FEUP abordou as smart grids, ou o autoconsumo na rede elétrica, através das duas estratégias de controlo possíveis: controlo local que garante o controlo dos perfis de tensão das redes de Baixa Tensão com informação recolhida no nó da instalação de cada unidade de microgeração; e o controlo coordenado que é um esquema de controlo descentralizado e hierárquico que explora a arquitetura de comunicações e as possibilidades de controlo disponíveis para o smart-metering para abordar o problema da Média Tensão e da Baixa Tensão, garantindo assim uma operação coordenada de todos os dispositivos. A DGEG, representada pelo Diretor Carlos Almeida e por Carlos Magno explanaram, de forma detalhada, o conteúdo do Decreto-Lei sobre produção distribuída e as respetivas portarias, dissipando muitas das dúvidas existentes à data. Carlos Almeida anunciou que se encontrava previsto que a plataforma de registos abra no dia 2 de março de 2015 e que a 1.ª atribuição de potência seria no final do mesmo mês. Paralelamente também alertou para o facto que os novos quadros de apoio comunitário preveem o apoio a centrais de autoconsumo quando enquadradas num plano de eficiência de consumo.

Manuel Matos da INESC TEC & FEUP abordou as smart grids, ou o autoconsumo na rede elétrica, através das duas estratégias de controlo possíveis: controlo local que garante o controlo dos perfis de tensão das redes de Baixa Tensão com informação recolhida no nó da instalação de cada unidade de microgeração; e o controlo coordenado que é um esquema de controlo descentralizado e hierárquico que explora a arquitetura de comunicações e as possibilidades de controlo disponíveis para o smart-metering para abordar o problema da Média Tensão e da Baixa Tensão, garantindo assim uma operação coordenada de todos os dispositivos. A DGEG, representada pelo Diretor Carlos Almeida e por Carlos Magno explanaram, de forma detalhada, o conteúdo do Decreto-Lei sobre produção distribuída dissipando muitas das dúvidas existentes à data.

Artur Trindade, Secretário de Estado da Energia, defendeu uma contínua aposta nas energias renováveis apesar de assentar num paradigma que assegure a sustentabilidade do Sistema Elétrico Nacional (SEN) e que promova o equilíbrio entre a competitividade, a segurança do abastecimento (com 60% da eletricidade consumida em Portugal a ser gerada por fontes de energia renovável) e a sustentabilidade ambiental. Relembrou os objetivos da revisão do regime de produção distribuída: dinamizar a atividade de produção distribuída, existência de novas instalações de produção distribuída dimensionadas consoante as necessidades, injetar os excedentes na RESP e simplificar os modelos de mini e microprodução. Explicou como funcionam os dois modelos disponíveis modelos do Regime de Produção Distribuída, Autoconsumo e Pequena Produção e o que os caracteriza. No autoconsumo, a Unidade de Produção (UPAC) produz para satisfazer as necessidades de consumo e os excedentes de produção podem ser injetados na RESP sem desperdícios, e assim há uma adequação correta da capacidade de produção do regime de consumo no local. No que diz respeito à Pequena Produção, a energia produzida é toda injetada na RESP e a tarifa é atribuída por leilão, e permite o acesso à atividade dos produtores com um perfil de consumo menos sazonal e/ou regular.

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