Deste modo, surgiu o Pacto Ecológico Europeu (PEE), um roteiro criado pela UE com propostas para reduzir em 55% as emissões de gases com efeito de estufa até 2030 e atingir a neutralidade climática até 2050. Neste sentido, foi também aprovada a Lei Europeia do Clima, em junho de 2021, que permite que os objetivos traçados sejam mais facilmente aplicados à legislação, por forma a que o processo de transição climática seja mais célere. Assim, a UE pretende impulsionar a economia circular, conservando a biodiversidade, criando um sistema alimentar sustentável e financiando a transição verde.

Parte dessa solução de transição verde passa, também, pelo incentivo à utilização das energias renováveis tendo, para isso, os dirigentes europeus solicitado à Comissão Europeia (CE) um plano que possibilitasse diminuir rapidamente a dependência da UE em relação às importações russas de gás, petróleo e carvão. Assim, surgiu o REPowerEU, em maio de 2022. Com vista ao reforço da autonomia estratégica no setor da energia, o plano ambiciona apoiar a transição para energias limpas. Para cumprir os objetivos do REPowerEU (que incluem a poupança de energia, a produção de energia limpa, a diversificação do aprovisionamento energético e a implantação acelerada das energias renováveis), os países estão a desenvolver os seus planos nacionais de recuperação e resiliência, como é o caso de Portugal, adaptando as reformas ao seu contexto e acrescentando capítulos específicos que considerem significativos.

No seguimento desta estratégia, a 12 de setembro de 2023, os eurodeputados votaram e reforçaram o seu apoio no incentivo à utilização das energias renováveis. Foram marcadas novas metas, nomeadamente, que o uso de energias renováveis passem a representar 42,5% do total de consumo de energia na UE até 2030; a melhoria do procedimento de aprovação de implementação de energias renováveis; e a utilização de novos combustíveis no setor dos transportes, para que se atinja uma redução de 14,5% das suas emissões de gases com efeito de estufa.

A biomassa proveniente da madeira continuará a ser classificada como energia renovável, mas serão estabelecidos critérios mais rigorosos para garantir que a recolha de biomassa é feita de forma a evitar impactos negativos na qualidade dos solos e na biodiversidade.

O Centro da Biomassa para a Energia (CBE) como associação impulsionadora da valorização da biomassa, através de conhecimento das suas várias cadeias de valor, desempenha também uma função de gestão deste recurso, principalmente da biomassa de origem florestal, contribuindo para a transição energética baseada na neutralidade carbónica.

Contudo, a utilização da biomassa para produção de energia ainda pode ser alargada. De acordo com o Balanço Energético Sintético de 2022, elaborado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a biomassa representou 15,7% do consumo de energia primária em Portugal. De salientar ainda, que a região centro foi responsável por 69% da energia elétrica produzida no país a partir de biomassa, que inclui resíduos vegetais, florestais e licores sulfitivos, dados divulgados nas estatísticas rápidas da DGEG relativos ao ano-móvel agosto 2022 e julho 2023.

Referências

[1] www.dgeg.gov.pt/media/g5rj042i/dgeg-bes-2022.pdf
[2] www.dgeg.gov.pt/media/f1zc0kxu/dgeg-arr-2023-07.pdf
[3] www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/society/
[4] www.consilium.europa.eu/pt/policies/eu-recovery-plan/repowereu/
[5] www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20230911IPR04926/eurodeputados-apoiam-planos-para-impulsionar-a-utilizacao-de-energias-renovaveis
[6] https://centrodabiomassa.pt/

CBE – Centro da Biomassa para a Energia
Tel.: +351 239 532 436
geral@centrodabiomassa.pt · www.centrodabiomassa.pt