O Governo de São Tomé e Príncipe – que detém a Presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), juntamente com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) e da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), e com o apoio institucional da CPLP – estão a promover uma Série de Seminários de Energia e Clima para debater o contributo do financiamento climático na aceleração da transição energética nos Estados-Membros da CPLP.
Esta série de 4 seminários pretende dinamizar a cooperação e o diálogo entre as entidades públicas e privadas dos países da CPLP; dar destaque às estratégias nacionais para a transição energética; identificar as oportunidades do financiamento climático e discutir o papel regulatório para a implementação de projetos de transição energética.
A Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP tem como objetivo reunir, num espaço de debate, membros do Governo, líderes das empresas de energia, financiadores, bem como outras partes interessadas na temática. À margem dos eventos, decorrerão encontros de concertação, nomeadamente a Reunião de Pontos Focais de Energia da CPLP.
O primeiro seminário terá lugar já no próximo dia 2 de julho de 2024, no Auditório da sede da CPLP, em Lisboa (Portugal), e centrar-se-á no investimento privado. Num primeiro momento, para além da partilha das estratégias nacionais para a transição energética, será salientada a importância do enquadramento regulatório para atração de investimento. De seguida, serão apresentados casos concretos de investimento climático do setor privado nos vários países lusófonos, destacando o papel da banca nacional e do setor empresarial em projetos que promovem a transição energética.
O segundo seminário, previsto para 10 de outubro de 2024, decorrerá na cidade da Praia (Cabo Verde), à margem de um evento de alto nível sobre Financiamento Climático, organizado pelo Governo de Cabo Verde, e incidirá, sobretudo, nas estratégias de mobilização de fundos climáticos para a transição energética. Segue-se um terceiro seminário, a 22 de novembro de 2024, integrado no I Seminário Internacional de Regulação sobre Créditos de Carbono, no Rio de Janeiro (Brasil), em que serão apresentados os avanços na regulamentação dos mercados nacionais de carbono.
Finalmente, no quarto e último seminário desta série, a acontecer em março de 2025, em São Tomé e Príncipe, será lançado o “Roteiro lusófono da transição energética para a COP30”, que compilará as estratégias de transição energética e financiamento climático de cada país da CPLP; identificará os pontos de cooperação entre eles e; auxiliará na definição de uma estratégia de participação articulada dos Estados-Membros da CPLP na COP30.
Com o apoio institucional dos Ministérios com a tutela da Energia de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, a Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP conta ainda com o apoio da Agência de Cooperação e Desenvolvimento do Luxemburgo (LuxDev), da Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ) e do GET.transform, financiado pela União Europeia e pela Cooperação Alemã.
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