O novo relatório do European Policy Office da WWF – “Blowing in the Wind” – apresenta uma análise da situação e perspetivas para o desenvolvimento da energia eólica na UE. O relatório conclui que as projeções dos Estados-Membros estão globalmente em conformidade com o novo objetivo de 42,5% da Diretiva Energias Renováveis (RED). No entanto, subsistem desafios, uma vez que os Estados-Membros terão de mais do que duplicar a sua capacidade de produção de energia eólica (em GW) e triplicar a sua implantação anual, passando de 16 GW em 2022 para 44 GW em 2030. No caso português, ANP|WWF alerta para o facto de os processos para definição das áreas que estarão disponíveis para a instalação de projetos de renovável offshore não incluírem ainda critérios ambientais e sociais claros, que permitam a redução de impactos e salvaguarda da biodiversidade, nem promovem a inovação e participação dos cidadãos no processo.

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O recente anúncio feito pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de um novo “Pacote Eólico” sublinhou mais uma vez a necessidade de expansão da energia eólica e chamou a atenção para os problemas que o setor enfrenta. No início deste ano, a UE chegou a acordo sobre uma nova revisão da Diretiva Energias Renováveis (RED), que inclui um objetivo de energias renováveis mais elevado, de 42,5%. Este aumento implica que os Estados-Membros terão de mais do que duplicar a sua capacidade de produção de energia eólica (em GW) até 2030.

Embora isso represente um passo na direção certa e uma oportunidade para criar milhares de novos empregos, trata-se de um grande aumento que criará desafios para os Estados-Membros. O relatório comparou a compatibilidade das ambições dos Estados-Membros com o cenário energético compatível com o Acordo de Paris e concluiu que apenas 10 Estados-Membros estão em conformidade com este cenário: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Itália, Lituânia, Países Baixos, Portugal e Suécia. A análise mostra ainda que, globalmente, os Estados-Membros teriam de triplicar o seu atual nível anual de implantação de energia eólica, de 16 GW instalados em 2022 para 44 GW em 2030. A WWF acredita que este objetivo só pode ser alcançado através de um planeamento holístico para a natureza e as pessoas.

Arnaud Van Dooren, responsável pela política climática e energética no European Policy Office da WWF, considera que “se quisermos expandir rapidamente a energia eólica, minimizando os impactos nas comunidades e na natureza, é fundamental um planeamento precoce e eficaz que considere paralelamente os objetivos climáticos, naturais e sociais. A atual tendência da UE para acelerar os processos de licenciamento, isentando os projectos de energias renováveis ou de tecnologia limpa das regras ambientais, é o caminho errado. A expansão das energias renováveis exige um planeamento holístico, caso contrário, podemos acabar por afetar a própria natureza e as pessoas que procuramos proteger.”

Infelizmente, alcançar este novo objetivo RED não será suficiente para cumprir o Acordo de Paris e limitar o aquecimento global a menos de 1,5 °C, reforça o relatório da WWF. Para atingir os objetivos, os Estados-Membros terão de superar desafios significativos, desde a necessidade de obter apoio público local até à expansão da infraestrutura de rede e à aceleração dos processos de licenciamento – em especial através do aumento da capacidade administrativa das autoridades competentes. Embora a implantação da energia eólica deva ser acelerada, a transição para uma energia 100% renovável não deve ser feita à custa da natureza ou explorar o enfraquecimento da legislação ambiental. Vários estudos já demonstraram que é possível atingir os objetivos de uma forma que respeite a natureza.

Na resposta à consulta pública em março de 2023, a ANP|WWF, Sciaena, SPEA e ZERO alertaram para o facto de a proposta preliminar das áreas espacializadas para implantação de projetos de energias renováveis offshore apresentada pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) não refletia uma abordagem ecossistémica e precaucionária, e falhava em desenvolver critérios claros e rigorosos para o desenvolvimento deste tipo de energia e que assegurem a salvaguarda do património natural, nomeadamente da vida selvagem e habitats. Depois deste apelo, as Organizações Não Governamentais de Ambiente congratularam-se em julho deste ano com a exclusão de “áreas naturais chave” dos projetos das eólicas ‘offshore’, mas mantiveram os alertas para a fragilidade deste plano.

Com a publicação desde relatório da WWF, a ANP|WWF – Associação Natureza em Portugal em associação com a WWF – reforça que a transição não pode ser feita a qualquer custo e que ainda não há em Portugal um planeamento para a renovável offshore que inclua critérios ambientais e sociais claros, deste a redução de impactos, à promoção da biodiversidade, inovação e participação dos cidadãos no investimento, o que poderá colocar em causa o cumprimento qualitativo dos acordos climáticos ao causar uma destruição ecossistémica que não é compatível com os restantes objetivos climáticos da UE.

“A agenda da transição energética em Portugal é muito relevante e tem o nosso apoio, mas não pode ser desenvolvida prejudicando outra agenda ainda mais importante: a da proteção da biodiversidade e a conservação e restauro da Natureza”, conclui Ana Henriques, Técnica de Oceanos e Pescas da ANP|WWF.