A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) viu aprovada a sua candidatura ao Fundo de Modernização da União Europeia, assegurando a Portugal um financiamento de 15 milhões de euros para a implementação de um sistema de incentivos financeiros destinado ao aproveitamento do potencial geotérmico em Portugal Continental.

Este apoio representa o primeiro financiamento atribuído a Portugal ao abrigo deste mecanismo europeu, após a inclusão do país, em janeiro de 2024, no grupo de Estados-Membros elegíveis, na sequência da revisão da Diretiva do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE).

A iniciativa visa promover a utilização sustentável de águas minerais naturais com temperaturas iguais ou superiores a 25 °C, com especial enfoque na descarbonização das estâncias termais. Quando os beneficiários forem entidades públicas, o apoio abrangerá igualmente a construção de pequenas redes de distribuição de calor geotérmico, assegurando o fornecimento gratuito de energia térmica a edifícios públicos. Serão ainda elegíveis projetos de criação ou expansão de centrais geotérmicas, bem como a instalação de sistemas complementares baseados em fontes de energia renovável, incluindo sistemas solares fotovoltaicos para autoconsumo.

Com uma dotação de 15 milhões de euros e uma taxa de financiamento de 100% das despesas elegíveis, esta medida reforça o compromisso de Portugal com a transição energética, enquadrando-se num esforço europeu que já mobilizou mais de 20,7 mil milhões de euros para 294 projetos no setor da energia limpa.

O Fundo de Modernização, financiado pelas receitas dos leilões de licenças de emissão de carbono, apoia investimentos em energias renováveis, eficiência energética e modernização das redes, contribuindo de forma decisiva para a aceleração da descarbonização nos Estados-Membros.

Fonte da imagem em destaque: Vitor Manuel Cabral de Oliveira |  Wikimedia Commons