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Banco Europeu do Hidrogénio

Avança Banco Europeu do Hidrogénio na União Europeia

O Banco Europeu do Hidrogénio visa apoiar a produção e o desenvolvimento de hidrogénio ‘verde’ no espaço comunitário, bem como as importações de parceiros internacionais para os consumidores europeus.

A Comissão Europeia anunciou no dia 16 de março, que está a preparar, para o próximo outono os primeiros leilões europeus relativos à produção do hidrogénio ‘verde’, disponibilizando 800 milhões de euros em subsídios às empresas que apresentem os melhores projetos. Esses subsídios aos produtores de hidrogénio serão sob a forma de prémio fixo por quilo de produção durante um período máximo de 10 anos. A Comissão está atualmente a conceber os primeiros leilões-piloto sobre a produção de hidrogénio renovável, que será o primeiro instrumento financeiro do Banco Europeu do Hidrogénio. Estes leilões serão lançados no âmbito do Fundo de Inovação no outono de 2023, com um orçamento dedicado de 800 milhões de euros, explicou o executivo comunitário, numa informação divulgada à imprensa.

No dia em que propõe uma nova lei para tornar a UE na “casa das tecnologias limpas”, querendo 40% da produção sustentável feita em território europeu até 2030 para responder aos subsídios ‘verdes’ dos Estados Unidos, Bruxelas lança também esta comunicação sobre o Banco Europeu do Hidrogénio, que visa apoiar a produção e o desenvolvimento de hidrogénio ‘verde’ no espaço comunitário, bem como as importações de parceiros internacionais para os consumidores europeus.

Bruxelas irá recorrer às verbas do Fundo de Inovação (principal instrumento financeiro na UE para atingir os compromissos no âmbito do Acordo de Paris e do Pacto Ecológico Europeu, para alcançar a neutralidade climática até 2050) para o primeiro leilão do outono, no qual as empresas com projetos de hidrogénio poderão licitar para obter subsídios, num dado valor em euros por quilogramas produzido durante um período máximo de 10 anos. “Ao cobrir a diferença de custo na União Europeia entre hidrogénio renovável e fóssil e ao aumentar a estabilidade das receitas, [o leilão] aumentará a capacidade de financiamento dos projetos, baixando os seus custos de capital”, explica a Comissão.

Ou seja, este banco tem como missão o desbloqueamento de investimentos privados em cadeias de valor na UE e em países terceiros, colmatando obstáculos e necessidades de investimento iniciais. Prevista está também a criação de uma plataforma de leilões na UE através do Banco do Hidrogénio, para disponibilizar leilões aos Estados-membros, sem prejuízo das regras europeias em matéria de auxílios estatais.

Atualmente, o hidrogénio representa cerca de 2% do cabaz energético da UE e praticamente todo o existente (95%) é produzido por combustíveis fósseis, que libertam anualmente entre 70 a 100 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2). O hidrogénio ‘verde’, por seu lado, é proveniente de fontes renováveis, pelo que não emite CO2 e liberta quantidades diminutas de poluentes atmosféricos, podendo ser usado como matéria-prima, combustível e vetor de transporte ou armazenamento de energia e aplicado nos setores da indústria, transportes, energia e edifícios.

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