Apesar de isto demonstrar que, enquanto país, estamos no bom caminho rumo à sustentabilidade e consciência ambiental, é importante reforçar que há ainda espaço para melhorias e muito pode – e deve – ser feito.

Os combustíveis fósseis são, há muitas décadas, uma fonte predominante de energia global, tendo permitido níveis de desenvolvimento económico e social sem precedentes. No entanto, as crescentes preocupações ambientais e a necessidade de reduzir as emissões de carbono estão a impulsionar uma mudança no paradigma da produção e consumo de combustíveis. Hoje em dia a diferenciação na produção de combustíveis alternativos pode concentrar-se em três pontos fundamentais: economia circular, redução de emissões de carbono e transição energética.

Com um custo relativamente baixo para o Orçamento do Estado, na proposta entregue, este ano à Assembleia da República, foi apresentado, pela primeira vez, um capítulo dedicado aos ODS – um sinal importante de apoio à circularidade, à redução de emissões e ao apoio da indústria de tratamento e valorização de resíduos, tratando de forma diferente o que é realmente distinto. São vários os combustíveis que, estando em concorrência direta com os combustíveis fósseis e sem incentivos ao consumo, quer de natureza fiscal ou através da contabilização diferenciada das suas emissões, procuram agora alertar para a importância de ser criar uma diferenciação positiva para estes novos combustíveis.

É importante notar que o aumento do custo fiscal aplicado aos combustíveis fósseis, com o objetivo de estimular a transição energética da indústria, pode estar a comprometer a capacidade de colocação no mercado de combustíveis mais sustentáveis. A produção de combustíveis a partir de resíduos perigosos constitui uma importante inovação e uma alternativa aos combustíveis tradicionais, com a enorme vantagem de substituírem os primeiros sem necessidade de investimento adicional, permitindo às indústrias que optam por estes combustíveis uma via verde para a melhoria da sustentabilidade dos seus processos e redução das suas emissões. É por isso importante que a atual política fiscal de não diferenciação seja alterada e incorpore medidas que corporizem as vantagens ambientais que resultam da utilização de combustíveis sustentáveis.

Em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu, que procura promover a sustentabilidade em todos os setores da economia, é profundamente crucial que todos os resíduos com potencial para serem reciclados devam ser tratados para serem reintroduzidos na economia como novos produtos. Esta valorização, material e económica, de resíduos provenientes da atividade industrial na produção de combustíveis reciclados, que são novamente introduzidos no mercado, reafirma o princípio da economia circular e cria valor para a economia nacional, gerando postos de trabalho e desenvolvendo uma fileira industrial de reciclagem que contribui para a maximização do seu valor.

Tratar de forma diferente o que é verdadeiramente distinto é fundamental para criar um ambiente favorável à inovação e à sustentabilidade. A indústria de tratamento de resíduos está a abraçar essas mudanças e a contribuir ativamente para um futuro mais limpo e resiliente. É hora de olhar para a frente e adotar novas abordagens que beneficiem tanto o ambiente quanto a economia.

Nuno Matos
Diretor-Geral da Eco-Oil