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Portaria n.º 114/2026/1 reforça a previsibilidade económica das centrais de biomassa de iniciativa municipal e aproxima a remuneração dos objetivos de segurança de abastecimento, diversificação energética e prevenção estrutural dos incêndios rurais.
A valorização da biomassa florestal residual (BFR) tem assumido crescente importância no contexto da transição energética europeia [1].
Portugal atravessa um momento decisivo para a sua política energética, territorial e industrial.
A Agenda transForm tem como objetivo impulsionar a transformação digital da fileira florestal, promovendo uma economia mais resiliente e alinhada com a neutralidade carbónica.
Entre 19 e 23 de agosto de 2024 decorreu uma Missão Institucional e Empresarial a São Tomé e Príncipe (STP), organizada pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), em parceria com a Direção Geral de Recursos Naturais e Energia (DGRNE) do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais (MIRN) de STP, no âmbito do Projeto de Cooperação sobre “Valorização Energética da Biomassa Vegetal e Eficiência Energética”(VEBEE), financiado pelo Fundo Ambiental de Portugal.
Em 2022, o Centro da Biomassa para a Energia (CBE) iniciou uma cooperação com Países Africanos de Lín¬gua Oficial Portuguesa (PALOP), através da colaboração num projeto de desenvolvimento financiado pelo Fundo Ambiental relativa a um protótipo à escala industrial de valorização de biomassa agrícola/agroindustrial em São Tomé e Príncipe.
No dia 22 de março, o segundo de três workshops no âmbito do projeto europeu BioRural teve lugar no Centro da Biomassa para a Energia (CBE).
A crise climática atual, que levou à declaração de emergência climática por parte da União Europeia (UE) em novembro de 2019, impulsionou a criação de medidas concretas, que visam tornar o território europeu mais sustentável e climaticamente neutro.
Analisando os instrumentos e documentos estruturantes relativos às energias renováveis em São Tomé e Príncipe (STP), e muito em concreto, da biomassa, constata-se que há muito que existem estudos e instrumentos legais, que apontam para a necessidade de implementação de projetos que visam o aproveitamento/valorização da biomassa em STP.
A nova estratégia para a biomassa traçada pelo Ministério do Ambiente e Transição Energética, passa por…
