Nos últimos 3 anos temos assistido a um incremento considerável da capacidade insta­lada de solar fotovoltaico em Portugal (Figura 1), com principal destaque em 2023 para a pequena e média escala (até 1 MW), a conta­bilizar o record de capacidade instalada anual de 746 MW.

Ainda que o ritmo de crescimento seja o adequado para atingir a meta deste segmento proposta na revisão do Plano de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) de junho de 2030, os números foram incentivados por vários fatores. Neste ponto, destacam-se o apoio do Fundo Ambiental, através do Plano de Recuperação e Resiliência; os preços médios do mercado diá­rio ainda bastante acima dos valores pré-crise energética; o custo dos painéis fotovoltaicos a valores inferiores a 0,20 €/Wp; e a aplicação da taxa de IVA reduzido para a instalação de sistemas fotovoltaicos.

Em 2024, surgem novos desafios perante um cenário muito distinto do ano anterior. A falta de disponibilidade de rede será cada vez mais um obs­táculo, aliada a um mercado cada vez menos adap­tado à realidade das tecnologias variáveis. A grande diferença surge com a queda dos preços médios do mercado diário, nos primeiros meses do ano, com impacto significativo, principalmente para consumi­dores com tarifas indexadas, o que torna menos atrativo o prazo do retorno do investimento do autoconsumo ou comunidades de energia.

Nas horas do perfil de geração do solar foto­voltaico, os preços horários do mercado têm registado várias horas com valores muito bai­xos ou nulos, logo, para as unidades que ven­dem os excedentes através do comercializador, estes não têm valor, e podem ainda ser pena­lizados com a injeção devido aos desvios. Esta viragem, resulta de uma estabilização dos mer­cados após a crise energética, de um ano rico em geração renovável, mas sobretudo da falta de implementação e harmonização do mercado de flexibilidade previsto pelas diretivas europeias.

Entre janeiro e maio de 2024 a incorpora­ção de geração renovável foi de 84,2% do total, principalmente devido a uma elevada produti­bilidade hídrica e eólica. À medida que evoluí­mos para um sistema mais descarbonizado, e com elevada incorporação renovável, será cada vez mais necessário acelerar os mecanismos que permitem a deslocalização da geração para horas de maior necessidade de consumo, em vez, de reduzir ou cortar geração. O desfasamento entre as ofertas horárias e a procura de eletricidade, será cada vez mais uma realidade.

Apesar da flexibilidade existente no mercado nacional, devido à hídrica reversível, o sistema vai precisar de fortalecer a sua capacidade para res­ponder a este desfasamento entre a oferta e a procura. Os mercados de flexibilidade terão um lugar central neste caminho, com os consumidores do lado da procura a terem um papel fundamental.

A resposta do lado da procura, ou seja, a ges­tão da utilização de energia pelos consumidores finais, precisa de ser incentivada, para permitir que possa ser alterada num momento específico ou num local específico. Os mercados de flexi­bilidade do lado da procura permitem aos con­sumidores normais e aos consumidores com autoconsumos e/ou integrados numa comuni­dade de energia participarem de forma agre­gada na oferta de serviços ao operador de rede, através da alteração do seu comportamento em tempo real, garantindo, assim, a resolução de congestionamentos na rede.

Susana Serôdio
APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis

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