Nas duas últimas décadas, a energia renovável tem registado um crescimento notável, representando hoje quase um terço da matriz energética global. Este avanço deve-se em grande medida à ampla disseminação da energia solar e eólica, que tem vindo a desempenhar um papel fulcral na eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. No entanto, a dependência de condições climatéricas, bem como a incapacidade associada à eletrificação total de diversos processos industriais e de segmentos do setor da mobilidade tornam necessária a existência um leque mais abastado de energias renováveis com capacidade de armazenamento de energia, como o biometano.

O biometano, também conhecido como Gás Natural Renovável, possui uma composição química idêntica à do Gás Natural convencional, o que permite o seu uso nas mais variadas aplicações energéticas a gás, de forma sustentável e eficiente. Isto acontece pois o biometano e o Gás Natural são completamente substituíveis, o que facilita a sua integração nas redes de distribuição de gás existentes, tal como a sua utilização em equipamentos ou veículos a Gás Natural. Em consonância com o primeiro princípio de economia circular – eliminar a geração de resíduos e poluição – o biometano permite a valorização de resíduos, conferindo-lhes uma nova vida como uma fonte de energia 100% renovável. Este é amplamente reconhecido como um combustível neutro em carbono, uma vez que o CO₂ libertado na atmosfera durante o processo de combustão corresponde ao CO₂ que seria emitido naturalmente como consequência da decomposição dos resíduos.

A produção de biometano é geralmente realizada através da conversão da matéria orgânica em biogás, resultante do processo de degradação anaeróbia dos resíduos. Uma vez produzido, o biogás é purificado, através de um processo que consiste na remoção de CO₂, entre outras impurezas. Uma outra abordagem que tem vindo a ganhar destaque é a gaseificação da biomassa (método que permite a conversão termoquímica da biomassa em gás de síntese), seguido da metanação (procedimento que transforma o monóxido de carbono e dióxido de carbono contidos no gás de síntese em metano).

Neste contexto, o biometano tem-se vindo a afirmar como uma das principais energias emergentes, destacando-se como uma alternativa lógica e altamente promissora à importação de gás natural, impulsionando não só o desenvolvimento regional e setorial, ao fomentar a inovação tecnológica das economias locais, contribuindo para a criação de empregos e atração de talento, mas fortalecendo simultaneamente a independência e segurança energética na União Europeia (U.E.). A preocupação pela segurança e instabilidade energética tem vindo a adquirir crescente relevância na agenda política europeia, especialmente devido à crise energética que ocorreu em 2022-2023, levando os preços do gás natural a disparar para níveis nunca antes vistos, como resposta à reprovação da U.E. pela invasão da Rússia à Ucrânia. Atualmente, a U.E. destaca-se como o maior produtor mundial de biometano, apresentando condições propícias para  a continua expansão da sua produção. Em 2022, a Europa gerou 4.2 mil milhões de metros cúbicos (44 TWh) de biometano. Contudo, para assegurar que a meta dos 35 mm³ de Biometano é cumprida, será necessário um crescimento exponencial nos próximos anos, considerando que a produção atual de biometano na U.E. representa cerca de um décimo da meta definida no âmbito do pacote REPOWER EU.

Já Portugal, em comparação com outros Estados-Membros, ainda se encontra numa fase embrionária na criação de um mercado de biometano, tendo apenas a empresa Dourogás concretizado dois projetos-pilotos de produção de biometano em Mirandela e Loures. Visando impulsionar a criação e desenvolvimento do mercado português de biometano foi criado o Plano de Ação de Biometano (PAB), onde foram definidas 7 prioridades e integradas em dois horizontes temporais – Fase 1: 2024 – 2026 e a Fase 2: 2026 a 2040. Uma das principais medidas definidas para o horizonte temporal 2024-2026, passa por implementar uma política pública de incentivos que apoiem a criação de unidades de produção de biometano em Portugal.

Dourogás Renovável – Produtora de Gás, S.A.

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