A corrida global ao lítio e a outros minerais críticos, fundamentais para baterias recarregáveis e tecnologias renováveis, tem colocado diversos países perante um dilema: como aproveitar este potencial sem aprofundar conflitos socioambientais? A resposta, segundo o primeiro relatório do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) sobre a aceitação social da mineração, não está apenas no subsolo, mas na forma como se envolvem as pessoas.

“O primeiro passo da nossa análise foi perceber como é que a aceitação social da mineração tem sido investigada e compreendida pela comunidade científica”, explica Elaine Santos, investigadora do LNEG e coautora do relatório.

O relatório, intitulado Revisão sistemática sobre a aceitação social da mineração no contexto da transição energética, analisou 118 publicações científicas internacionais. A análise quantitativa revela que este é um campo de estudo em franca expansão, com crescimento anual médio de 7,47%, refletindo a crescente urgência do tema. Do ponto de vista qualitativo, o estudo concluiu que a legitimidade social de um projeto mineiro, incluindo o que são essenciais para a transição energética, revela-se difícil de alcançar sem cinco fatores essenciais: participação comunitária, transparência, justiça procedimental, confiança e gestão de conflitos.

“Estes fatores mostram que o que muitas vezes determina a aceitação social de um projeto de mineração é a perceção de justiça no processo. As comunidades precisam de perceber que as suas preocupações com a água ou a paisagem são consideradas antes de uma decisão ser tomada“, acrescenta Elaine Santos.

A análise revela também diferenças regionais: enquanto na Europa prevalece a ênfase na governação e transparência, na América Latina as questões da justiça socioambiental e dos conflitos comunitários são mais proeminentes.

Embora a ligação entre mineração e transição energética ainda apareça de forma pouco explícita na maior parte dos estudos analisados, o relatório aponta que a procura de minerais essenciais para as tecnologias das energias renováveis coloca novos desafios sociais que transcendem fronteiras. Portugal, pela sua relevância no mapa europeu do lítio e outros minerais críticos, encontra-se no centro deste debate, num momento em que o país se comprometeu a alcançar a neutralidade carbónica até

2050.

Para as investigadoras Elaine Santos e Sofia G. Simões, o relatório reforça que a aceitação social deve ser entendida como um pilar estratégico da mineração. “A aceitação social não pode ser vista apenas como um requisito técnico. É um processo dinâmico, que envolve confiança, participação e justiça, e que deve estar no centro das escolhas ligadas à transição energética”, sublinham.

O relatório, que serve de base para um setor em transformação, está disponível no repositório do LNEG.

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