ponto de transição: abordagem inovadora no combate à pobreza energética

Ponto de transição: abordagem inovadora no combate à pobreza energética

A pobreza energética define-se como a incapacidade de as pessoas garantirem os serviços energéticos essenciais nos seus alojamentos a custos comportáveis, e é um problema social que afeta milhões de pessoas na União Europeia.

É um fenómeno que internaliza em si mesmo uma série de causas complexas e variadas, como os baixos salários, os elevados preços de energia e a baixa eficiência energética do edificado e dos equipamentos.

Se se considerarem as diferentes dimensões da pobreza energética, como a dificuldade no pagamento de contas, incapacidade de aquecer a casa no inverno e arrefecer no verão; habitações ineficientes e com problemas de bolor, humidades e infiltrações, estima-se que se encontrem atualmente em situação de pobreza energética entre 35 e 100 milhões de europeus.

Em Portugal, 16,4% (2021) da população reporta incapacidade de manter habitação adequadamente quente, sendo o quinto país da União Europeia com uma maior percentagem da população afetada (EUROSTAT, 2022). 1/5 da população (2020) indica que vive em habitações com presença de Infiltrações, humidade e bolores, apenas atrás do Chipre (EUROSTAT 2021); cerca de 20% das habitações tem direito a uma tarifa social para ajuda ao pagamento das contas de energia (DGEG, 2022); e apresentou em 2021 um índice de GINI de 33.0%, o que nos torna um dos países europeus com maior desigualdade de rendimentos, acima dos 30.1% para UE27 (PORDATA, 2022).

Através da análise cruzada destes vários indicadores, é possível concluir que Portugal se situa como um dos três países com maior vulnerabilidade à pobreza energética, principalmente devido à incapacidade de manter temperaturas de conforto térmico nas habitações, estimando-se que entre 2 a 3 milhões de portugueses sejam especialmente vulneráveis a este problema. Os elevados números têm suscitado maior atenção por parte dos media e dos decisores políticos.

Devido às grandes diferenças sociais e geográficas associadas à distribuição da pobreza energética na União Europeia e dentro de cada país, as políticas e iniciativas destinadas à sua mitigação devem ser implementadas preferencialmente a nível regional, tendo sempre apoio e enquadramento a nível nacional nas políticas, regulamentos e financiamentos existentes.

por Ponto de Transição

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