França assumiu, pela 13.ª vez, a Presidência do Conselho da UE, que decorrerá de 01 de janeiro a 30 de junho de 2022.
O programa da Presidência Francesa centra-se em 3 ambições: maior soberania europeia, um novo modelo de crescimento europeu e uma Europa humana. Em matéria de energia, será prosseguido o objetivo da neutralidade carbónica até 2050, implementando medidas de eficiência energética, utilização de energias renováveis e descarbonizadas e desenvolvendo inovação tecnológica. Estes objetivos serão prosseguidos garantindo, em simultâneo, a manutenção de um preço de energia acessível para os cidadãos e as empresas europeias.
A Presidência pretende avançar com os debates no âmbito do pacote legislativo Fit for 55, nomeadamente sobre a revisão das Diretivas de Energias Renováveis e da Eficiência Energética e iniciará a revisão da Diretiva do Desempenho Energético dos Edifícios. Estão agendadas para este semestre e para este setor, uma Reunião Informal de Ministros de Energia; uma Conferência de alto nível sobre “Habitação e Construção” dedicada aos desafios da eficiência energética na habitação e um Conselho de Ministros da Energia. No âmbito das suas atribuições, a DGEG tem vindo a acompanhar as negociações das iniciativas no Conselho e prestado apoio técnico ao MAAC, MNE e REPER.
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