A União Europeia (UE) chegou a um acordo em março de 2023, que tem como objetivo reduzir em 11,7% o consumo de energia até 2030, no âmbito do combate às alterações climáticas, que deverá ainda ser aprovado pelo Parlamento Europeu (PE) e os Estados-membros.

O acordo de princípio alcançado pelos negociadores do PE e do Conselho da UE estabelece uma meta de eficiência energética de 11,7% até 2030, sendo que cada um dos 27 Estados-membros se comprometerá a reduzir gradualmente o consumo energético.

Os 27 terão de atingir novas metas de 1,9% de poupança no consumo final de energia, até final de 2030, face aos atuais 0,8%.

A legislação acordada introduz uma meta anual de redução do consumo de energia de 1,9% para o setor público e a obrigação dos países da UE de renovarem anualmente pelo menos 3% da área total dos edifícios pertencentes à administração pública é estendida aos níveis regional e local.

O acordo provisório alcançado em março de 2023 terá de ser formalmente adotado pelo PE e pelo Conselho. Depois do processo legislativo concluído é publicado no Jornal Oficial da UE e entra em vigor.

A eficiência energética integra o Pacto Ecológico Europeu, uma estratégia de longo prazo para tornar neutro o impacto da UE no clima até 2050, nomeadamente com a redução das emissões de gases com efeito de estufa em 55% até 2030, face aos níveis de 1990.

Fonte da imagem: Gabor KOVACS – Parlamento Europeu